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Pulseira eletrônica em recém-nascidos agora é lei

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A proposta determina que o equipamento seja colocado imediatamente após o parto e retirado apenas após a alta hospitalar, na presença da mãe. Os estabelecimentos de saúde também deverão colocar sensores em todas as saídas para identificar e acionar a pulseira, fazendo com que o aparelho emita um sinal sonoro. O sistema é parecido ao usados para evitar furtos em lojas de roupas e de eletrodomésticos.

Autor da proposta, o vereador Carlos Apolinário disse que pretende procurar o prefeito ainda hoje para pedir a regulamentação da proposta.

“As maternidades podem falar que existe um custo para a colocação das pulseiras. Mas nós estamos falando em vidas que estão sob tutela dessas maternidades. Hoje em dia, as lojas colocam sensores até nas bolsas de R$ 20. Não acho custoso bancar a compra de pulseiras que serão usadas por três dias e depois poderão ser reaproveitadas em outro recém-nascido”, argumentou o vereador.

Por dia nascem, em média, 458 pessoas na capital. No ano passado, foram 167.321 recém-nascidos na cidade, a maioria em hospitais da rede pública. De acordo com o projeto aprovado, no caso dos hospitais públicos, os gastos serão cobertos “por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”. Como o orçamento é elaborado sempre no ano anterior, isso indica que a aplicação da lei deve começar a partir do próximo ano.

O Grupo Santa Joana, que administra as duas maiores maternidades da capital, Santa Joana e Pro Matre Paulista, preferiu não emitir comentários sobre o conteúdo e a viabilidade da lei. Afirmou, em nota, que “uma vez aprovada a lei, todos os hospitais terão de cumprir”.

De acordo com o grupo, já são adotados atualmente procedimentos para garantir a segurança do bebê, como, por exemplo, pulseiras de identificação com código de barras para a mãe e o bebê e monitores nos quartos com transmissão 24 horas do berçário, alem de acompanhamento da movimentação de recém-nascidos e pacientes por seguranças, enfermeiras e profissionais do hospital.

Sequestro. O projeto foi elaborado após a tentativa de sequestro de um recém-nascido em uma clínica do Brás, na zona leste da capital, em maio deste ano. Na ocasião, uma adolescente de 15 anos se passou por uma funcionária para entrar na clínica e levar um bebê de dois dias. Cinco horas após o rapto, o crime foi descoberto pelos pais da adolescente. A criança foi devolvida aos pais.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Diego Zanchetta e Felipe Grandin

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