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Justiça determina que SUS realize cirurgia em 48 horas

Depois de tentar de todas as maneiras fazer uma cirurgia pelo SUS, sem sucesso, a família de uma adolescente recorreu à Justiça para garantir que ela não perca a visão de um olho. O desembargador Renato Martins Mimessi, do Tribunal  de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em Mandado de Segurança, para que o Estado providencie, no prazo máximo de 48 horas, o procedimento cirúrgico.

De acordo com a decisão, o Estado está sujeito a multa diária pessoal de R$ 500  até o limite de R$ 10 mil para o caso de descumprimento, independentemente das sanções cíveis que possam ser impostas ao Estado. Caso o Sistema Único de Saúde não consiga cumprir o procedimento dentro do período estipulado, a cirurgia deve ser feita pela rede hospitalar privada e pago pelo Estado.

Para o magistrado, existe o perigo de serem irreversíveis os danos causados à saúde da adolescente pela não concessão do procedimento cirúrgico solicitado. O relator decidiu que o Estado, como está previsto pela Constituição Federal, deve cuidar pela inviolabilidade do direito à saúde do cidadão, além do que, anotou o desembargador, a dignidade da pessoa humana é o fundamento maior da República brasileira.

Segundo consta nos autos, a adolescente sofreu acidente doméstico onde houve a perfuração do olho esquerdo, razão pela qual necessita fazer cirurgia em caráter de urgência para evitar a perda da visão, conforme laudo médico.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RO

 

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51 pensamentos sobre “Justiça determina que SUS realize cirurgia em 48 horas

  1. Prezado Luciano,
    Tenho um caso semelhante em que o meu sogro, de 75 anos, foi atropelado enquanto andava de bicicleta em 13/12/10 e está internado desde 15/12/10 na Sta. Casa de Campo Grande aguardando uma cirurgia que não acontece. O Estado se nega a cumprir ordem judicial (consegui um mandado de segurança).
    A impressão que dá é que a impunidade é tão grande que as ordens judiciais já não são obedecidas pelas autoridades. http://bit.ly/haAlyD

    • Alceu,

      a decisão judicial sem efetividade, pouco (ou nada) significa para o cidadão. Aliás, o maior drama do Judiciário talvez seja, justamente, fazer valer suas decisões. Em alguns casos parece realmente haver (lamentavelmente) uma crise de autoridade.
      Não conheço os detalhes do caso que você relata, mas é importante levar ao conhecimento do juiz os fatos e o descumprimento da ordem, apurar os motivos a fim de determinar responsabilidades. Quando tiver novidades, poste aqui.
      Abraços.

  2. Oi na verdade gostaria de saber como conseguir uma ordem judicial, minha mãe de 75 anos aguarda fazer uma colescistectomia ja a augum tempo pelo SUS ela ja não consuegue comer. Temo que não consica esperar.
    me ajudem estou desesperada.
    KATIA

    • Olá Katia,

      você deve reunir toda a documentação médica referente ao caso de sua mãe (incluindo a indicação cirúrgica) e consultar um advogado de sua confiança. Se não dispuser de recursos financeiros para contratar um, deve procurar a defensoria pública de sua cidade para que seja estudado o caso e adotada a medida cabível.

      Abraços.

      • Oi Kátia,
        Deu muito trabalho, a defensoria do estado recorreu diversas vezes, mas no final consegui que a cirurgia do meu sogro fosse feita. A defensoria pública deveria funcionar, porém eu particularmente não acredito muito nela. O importante é encontrar um bom advogado – no que graças a Deus tive sorte – e este abraçar a causa.
        Boa sorte. Fique com Deus.

  3. Olá, tenho obesidade mórbida e uma lesão na coluna, meus médicos já encaminharam os pedidos para fazer uma cirurgia bariátrica, mas até agora não tem vaga no SUS. Me informaram que posso entrar com um pedido e conseguir uma liminar obrigando que o SUS realize a cirurgia com urgência. Isso procede? Grata.

  4. Meu pai corre, segundo os médicos do Instituto dante Pazzanese (SUS), o risco de sofrer parada cardíaca iminente e aguarda a cirurgia de marcapasso. Ficou 3 dias internado numa cadeira e teve alta por falta de leito em 07/11/2013, com previsão de ser chamado para a cirurgia em 15 dias. Já se passaram 4 meses e ele não foi chamado e a ouvidoria do Dante nos ignora.
    Não temos recursos para pagar a cirurgia particular ao mesmo tempo que procuramos a Defensoria Pública e nos negaram atendimento. Qual é a forma mais rápida de obter um mandado de segurança que agilize a cirurgia? Que advogado (especialidade/ ramo) devo procurar?

    Grata

    • É preciso ter em mãos documentação médica que aponte a necessidade imediata da cirurgia, inclusive sob risco de vida. Com isto em mãos, é possível ajuizar ação visando garantir a realização da cirurgia com a brevidade possível. Caso necessário, por favor escreva através do nosso formulário de contato.

  5. TENHO NECESSIDA DE REALIZAR CIRURGIA DE PRÓTESE NO JOELHO, E ISSO FAZEM MAIS DE 5 ANOS..ESTOU ANDANDO DE MULETAS FAZEM 3 ANOS..SEM QUALIDADE DE VIDA NENHUMA..TENHO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A URGENCIA DA CIRURGIA..ANDO DE HOSPITAL EM HOSPITAL TENTANDO TAL CIRURGIA MAS TODOS ME INFORMAM QUE A FILA É GRANDE..SOLICITO ORIENTAÇÕES..FICO GRATO

  6. Bom dia.

    Meu namorado tem sopro no coração e começou a fazer um acompanhamento no INCOR. Os médicos disseram que ele terá que fazer uma cirurgia para retrabalhar a válvula mitral. Porém há dois meses ele se acidentou de moto e encontra – se internado. No dia 08/10/2014 chegou a ter alta, mas retornou no dia seguinte ao hospital. Ele piorou devido ao problema no coração. Agora é necessário que façam a cirurgia do coração com urgência. Ele está aguardando a tranferência para o INCOR. O que podemos fazer para que seja agilizado essa transferência? Temo que ele não suporte essa demora.

    • A transferência depende de vários critérios, como disponibilidade de leitos e, até mesmo, das condições do paciente para remoção. É um caso complexo para opinar sem maiores detalhes. Procure consultar pessoalmente um advogado para verificar as medidas eventualmente cabíveis.

  7. Minha mãe é portadora de diabetes, e precisa fazer uma ciriugia de catarata com urgência, pois a visão dela esta muito ruim. Fomo ao posto de saúde, solicitar abertura dos procedimentos para que ela possa realizar a cirurgia pelo SUS, pois não temos condição de pagar. Nos informaram que a cirurgia deve demorar aproximadamente 5 anos, e que teriamos que pagar. Neste caso, podemos entrar com o processo na defensoria pública, para que ela consiga fazer a cirurgia pelo SUS???

  8. Minha mãe está com necrose da cabeça femural em estagio avançado em ambos os lados. Todos os médicos dizem que ela deve ser submetida a uma cirurgia. Aí começa o meu dilema, fomos a uma consulta com um determinado cirurgião em determinado hospital, o mesmo informou que apenas um hospital da capital da Bahia está autorizado a realizar esta cirurgia pelo sus. Porém este mesmo hospital só atende via regulamentação. Tentei essa bendita regulamentação, mas não obtive sucesso, pois eles só trabalha com o Estado e não com a prefeitura. Me informaram lá que ela precisa está internada em um hospital para ser regulamentada para lá. Os hospitais não internam, pois apesar do estado de saúde dela, ela não caiu, não fraturou nada. A pergunta é: Como devo proceder neste caso. Busco ajuda judicial?

    • Sim, se não está conseguindo resolver o problema administrativamente, o caminho pode ser a via judicial. O ideal é que procure consultar um advogado de sua confiança ou, se não tiver condições financeiras, pode procurar a defensoria pública de sua cidade.

  9. bom dia. minha mae está internada ha 9 dias na urgencia do hgf, aguardando vaga para cirurgia de um anesrisma na aorta abdominal, os medicos dizem que é urgente mas ainda nao há vaga, estou muito preocupada pois ela esta emocionalmente abalada e tem 61 anos, os medicos dizem que aneurisma tem 5,4 de diametro mas nao há vaga, por favor favor onde consigo essa liminar?

    • Reúna relatórios médicos apontando por escrito a necessidade do procedimento e a urgência do mesmo. Com os documentos em mãos, procure consultar pessoalmente um advogado ou, se não tiver condições financeiras, a defensoria pública de sua cidade.

  10. tenho 21 anos e preciso fazer essa cirurgia bariátrica, ja tentei por varias vezes fazer pelo sus e nao consigo, o que eu preciso ter em maos pra entrar com um mandando de segurança para mim fazer essa cirurgia, ja estou apresentando varios problemas de saude, e fora das defamaçoes que venho sofrendo pelo meu peso. se poder me ajudar desde ja grata.

    • Antes de mais nada, é preciso reunir com médicos especialistas (endócrino, psicólogo, gastro, etc) laudos que apontem a necessidade da cirurgia. A partir daí, o ideal é que procure consultar um advogado para avaliar a pertinência de eventual ação judicial.

  11. Boa tarde, meu pai teve fratura exposta na perna em fevereiro, e ate hoje a perna dele não sarou, ele tem vários problemas de saúde como diabete, chagas no coração, hanseníase na perna quebrada, á dois anos pegou a gripe H1n1 e estava se recuperando dos remédios fortes, e já pegou dengue 3 vezes…….. bom resumindo ele esta bem debilitado, a perna dele não para de sair pus esta ficando mais fina que a outra e ficando escura, essa perna deu rejeição das platinas que teve ser colocado por ser fratura exposta, o ortopedista do sus pediu a cirurgia dele como urgente porem já faz mais de 2 meses e nada ate agora, o que eu posso estar fazendo para estar ajudando meu pai nessa situação pois ele esta correndo o risco de perde a perna!

  12. Olá!! Meu filho tem uma lesão no menisco, passou pela junta de joelhos do IAMSPE e o encaminharam para cirurgia, mas alertaram que a fila de espera é de até três anos. o joelho dele sai fora do lugar e ele não aguenta a dor; os médicos dizem que não existe um paleativo, só mesmo a cirurgia. Ele é atleta e está sem participar dos campeonatos, o que esta atrasando sua vida; também faz faculdade e nem sempre consegue ir as aulas, porque tem que ir de onibus e não consegue se locomover quando o joelho sai do lugar; em suma, além da dor e do fato da lesão ir se agravando cada vez mais, ainda existe o fato da sua vida profissional estar sendo prejudicada. O que fazer?

    • A depender do caso, e havendo indicação médica que justifique a intervenção imediata, eventualmente é possível discutir judicialmente para garantir a realização do procedimento.

  13. ola!!!! bom dia preciso fazer uma cirugira ,por uma mal formaçao do lado esquerdo da cabeça por tanto nem o plano da unimed nao quer cobri a cirigia .oque devo fazer?? o lado medico diz urgente .

    • Havendo indicação médica justificando a necessidade da cirurgia e não sendo procedimento meramente estético, o plano deve cobrir. No caso de negativa, eventualmente cabe ação judicial. Uma liminar pode ser obtida rapidamente.

  14. Preciso fazer uma cirurgia para extrair um cálculo na bexiga de 2,5 cm, não tenho plano de saúde, já fiz todos os exames, e meu urologista solcitou essa cirurgia urgente, e pediu que solicitasse através do SISREG. Estive na Secretaria de Saúde de Magé, entreguei toda documentação necessária, como Rg. CPF,Comprovantre de residência, Cartão do SUS, exames, ultrassom das Vias Urinárias, próstata, Exame de sangue,, de urina,risco cirúrgico, eletrocardiograma desde o início desse ano de 2016,e , até a presente data não obtive nenhum retorno, estou sentindo muitas dores, tenho que ido diariamente no posto de saúde perto de minha casa tomar medicamentos, antibióticos fortíssimos, à quase 05 meses ininterruptos , e a dor continua. Estou implorando pelo amor de amor de Deus, estou sofrendo muito sou aposentado, tenho 66 anos, im ploro a quem de direito possa me ajudar intgercedendo ou me informando como pleitear jun to à justiça essa cirurgia. Esperando contar com alguém que possa me ajudar ou informar o que fazer, fico grato.

    • Neste tipo de situação, recorrer à Justiça pode ser a única forma de garantir atendimento adequado. Procure um advogado de sua confiança ou a defensoria pública de sua cidade.

  15. Olá Meu Nome e Nathasha tenho uma prima que precisa de uma cirurgia cardíaca urgentemente ja entramos com uma liminar mas ate agora não temos respostas ela realmente necessita dessa cirurgia se não ela vai morrer ela tem 6 meses

  16. Preciso de ajuda. Minha mãe está de cama a espera de uma cirurgia de coluna pelo SUS a dois anos e sem sucesso, está piorando as dores.ela precisa fazer a cirurgia na coluna,artrodese c5 c6 c7.como posso fazer com que o estado pague pela cirurgia no valor 29 mil reais.

    • Há indicação de urgência na realização do procedimento? Dependendo do caso, é possível entrar com um processo para buscar agilizar a realização do procedimento.

  17. Minha mãe está precisando fazer uma cirurgia de revisão da prótese no joelho direito, pois foi constatado a soltura da mesma, ela está a quase dois anos em uma fila de espera da Santa Casa de Santos, onde os médicos dizem que é uma cirurgia eletiva, só que estamos vendo sua situação piorar a cada dia com as dores aumentando, tendo que fazer uso de bengala e andador. Recentemente descobrimos através de raio x que ela esta com uma fratura na parte inferior da tíbia, consequência da soltura da prótese e demora para a realização da cirurgia. O caso dela é de urgência, no momento ela encontra-se com a perna engessada com risco de trombose e embulia pulmonar e sem perspectiva de realizar a cirurgia, os médicos alegam que o SUS não tem material para realizar essa cirurgia. Como devemos proceder para conseguirmos judicialmente a compra de material e a realização da cirurgia.

    • A depender do caso e havendo urgência na realização da cirurgia é possível discutir judicialmente. Reúnam toda a documentação médica sobre o caso e procure consultar pessoalmente um advogado de confiança ou a defensoria pública de sua cidade.

  18. Minha mãe está aguardando uma cirurgia no quadril pelo SUS ,já faz tres anos , ja tentamos de tudo quanto é jeito é nada da cirurgia sair , ela aguarda como prioridade pois se nao for feito o mais rápido ela pode não mais andar, ela sente muita dor , os remédios parecem n adiantar , anda só de bengala , a nossa agente de saúde disse pra procurar a promotoria pois n tem como esperar mais, queria saber se eu procurar a promotoria , vai resolver. Me dê uma boa notícia , pois estou tão esperançosa!!!!

  19. Ola sofri um acidente de moto a 10 meses fiquei intermado hospital geral do estado (Bahia, salvador) fiz uma cirurgia para retira do baco,também tive uma lesão do plexo braquial e os médicos não mim deram nem hua assistência referente ao braco esquerdo que não mexia nada, sol falaram que se não voltasse a mexer 3 meses que era lesão do plexo e era invalides permanente. Não mim de raram nenhuma assistência ou tratamento e nem exame. fiz tudo particular sol achei um tratamento em outro estado, tive que fazer uma cirurgia o custo foi 15.000.00 reais fora outras despesas. gostaria de saber se posso recorre contra o estado, para mim reembolsar o valor gasto, pós não pude espera pós a cirurgia era nos nervos quanto mais demorava eles secam, a possibilidade de mexer alguma coisa são pocas. obrigado pela sua atenção dês de já

    • Se houve falha no atendimento do hospital, é possível discutir uma indenização sim. Mas para avaliar o caso concretamente é importante que você procure consultar pessoalmente um advogado.

  20. fiz um cateterismo 22/08/2016 e o medico marcou a angioplastia para 05/09/2016 e ate´ agora 17/09/2016 não fui chamado para o procedimento que devo fazer procurar a justiça? parafazer valer meus direitos de cidadão

    • O procedimento foi negado? Qual a justificativa do convênio para ainda não ter autorizado? Talvez seja prematuro procurar a Justiça. No entanto, se não houver justificativa plausível para a não autorização, cabe discussão, sim.

  21. Minha maeprecisa de uma cirurgia de coluna 2 vértebras quebradas 8 meses presiso de ajuda

  22. meu filho tem ceratocone ja perdeu uma vista e a doenca esta agora na outra com evolucao o medico pediu cirurgia de croslink para ele nao ficar cego da outra vista o sus nao faz so particular vou contratar um advogado vcs achao que eu consigo fazer entratrando na justica ele so tem 13 anos de idade

    • Havendo indicação médica e justificando a necessidade da realização do procedimento (inclusive a urgência, pelo risco de perda de visão), é possível obter autorização pela via judicial, sim.

  23. Meu pai está internado em Francisco Beltrão (norte do Paraná) aguardando transferência para Arapongas (norte do Paraná) para fazer um implante de marca passo. Nós somos de Curitiba (capital). Podemos entrar com um mandado de segurança para acelerar o processo? Quanto tempo dura os trâmites após o início do processo?

  24. Boa tarde, minha mãe está internada há 12 dias somente com os fixadores na perna, a cirurgia dela já foi adiada 3 vezes, e agora recebi a noticia que será realizada somente no dia 06/06(serão 18 dias) por falta de material hospitalar, ele sente fortes dores de estomago e está debilitada, onde ou a quem posso recorrer para agilizar a cirurgia, ou apresentar alguma base legal que os obrigue a agilizar?

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