Bioética

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de mudança de sexo

“Parece que estou sonhando”. Depois de 13 anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada de Alexandre resume a conquista do direito de mudar de sexo, garantida por decisão judicial inédita, divulgada no dia 22.

A cirurgia, que tem o complicado nome de metoidioplastia, poderá ser realizada nos próximos meses, no Hospital das Clínicas de Goiás, referência na área.

De acordo com a sentença expedida pelo juiz Marcos Nonato, da 4.ª Vara da Fazenda de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, o procedimento, que custa cerca de R$ 40 mil, deverá ser custeado pelo Estado. Apesar de caber recurso, a expectativa de médicos, familiares e da própria paciente é de que o Estado não tente reverter a decisão. A Procuradoria-Geral do Estado afirmou que o assunto ainda não foi discutido pelo órgão. O juiz não quis dar entrevista sobre o caso.

“Eu nunca me senti mulher. Sabia que estava no corpo errado. Decidi brigar na Justiça para que o Estado pagasse porque não tenho condições financeiras de arcar com a cirurgia“, afirmou Alexandre, que ainda não tem a identidade civil masculina reconhecida.

As mudanças no corpo de Alexandre ocorreram ao longo de 12 anos. “Tive acompanhamento clínico e psicológico desde o início. Passei por tratamentos hormonais, fiz cirurgia para a extirpação do útero e dos seios e aos poucos fui ganhando a aparência com que tanto sonhei.“

Com a metoidioplastia, o clitóris hoje existente será atrofiado e unido à uretra. Na sequência, será feito um enxerto de músculos na área, criando um pênis que terá as mesmas funções do órgão masculino comum.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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