Bioética

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no útero da sua ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes são fictícios para preservar a criança. 

A Folha divulgou o caso em fevereiro. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após a nascimento, Amanda não aceitou que no registro constasse o nome de Gisele. 

Também passou a impedir que a ex-companheira visse o garoto. Gisele ingressou com uma ação pedindo o reconhecimento da dupla maternidade, mas um juiz a considerou improcedente. 

Na sexta-feira, em audiência com as duas mães, a juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da Família e Sucessões, conseguiu convencer Amanda a reconhecer a dupla maternidade, e o acordo foi selado. 

“A juíza foi firme e fez cumprir o que diz a lei, ou seja, que famílias homoafetivas têm iguais direitos das relações heterossexuais”, afirma a advogada Patrícia Paniza, que defendeu Gisele. 

CERTIDÃO 

A partir de agora, o menino passa a ter uma certidão de nascimento com o sobrenome das duas mães. Atualmente, no documento só consta o nome da mulher que o gestou. O sêmen usado no tratamento de fertilização veio de um doador anônimo. 

“Nem acredito que esse pesadelo chegou ao fim”, disse, com a voz embargada, Gisele. Ela integra a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros. 

Com a decisão, cada mãe ficará uma semana com a guarda da criança. 

Segundo a advogada, a juíza também se baseou em um laudo psicológico do menino, em que uma perita atestou que a guarda compartilhada seria o melhor para ele. 

BRIGA 

O casal se separou em 2008. Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. Em dezembro, a relação “azedou” ainda mais. 

“Ela passou a esconder meu filho de mim. Em uma ocasião, só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão”, diz ela. 

A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda, mas uma outra juíza o negou, alegando que ela não tinha parentesco com o garoto. 

Na audiência de sexta, tentava novamente reverter a guarda do menino. Não foi preciso. 

A Folha tentou falar com Amanda em fevereiro e na sexta-feira, mas ela não retornou as ligações.

Fonte: Folha de S. Paulo

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