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Dentista é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico

Uma dentista terá que pagar a uma paciente R$ 12 mil em danos morais e R$ 5.866 mil por danos materiais por causa de um erro durante um tratamento dentário. Em 1996, a vítima, que é dona de casa, contratou os serviços da dentista por 18 meses para uso de um aparelho ortodôntico. Durante todo o tratamento ela reclamava de dores e, ao final, perdeu contato com a dentista, que se mudou de Belo Horizonte sem deixar endereço.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após várias tentativas, a dona de casa conseguiu localizar a dentista, que indicou outro colega para dar continuidade ao tratamento. No entanto, ele não quis assumir o caso, passando a vítima para outro profissional, que também a recusou.

Na argumentação da 18ª Câmara Cível do TJMG, a falha técnica foi comprovada pelas investigações. “Demonstrada, nos autos, a ocorrência de falha técnica no tratamento adotado pela cirurgiã dentista, que agiu com negligência e imperícia, impõe-se a responsabilização da profissional pelos prejuízos de ordem material e moral causados à paciente.”

Em primeira instância, o juiz havia determinado que a cirurgiã dentista deveria pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à paciente. Alegando que o valor era muito alto e que não havia provas contra ela, a profissional apresentou recurso ao TJMG, afirmando que o tratamento não foi o causador da mordida aberta de sua paciente, que tem origem genética.

O desembargador relator, João Cancio, deu provimento parcial ao recurso, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 12 mil. O desembargador também concedeu indenização por danos materiais, no valor de R$ 5.866,20, que corresponde às despesas com o tratamento odontológico.

Fonte: TJMG

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