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Descredenciamento de médicos e hospitais é alvo de reclamação

A esperança de um atendimento melhor fez com 17 milhões de brasileiros contratassem planos de saúde nos últimos dez anos. Mas muitos deles se decepcionaram. Um dos problemas é a mudança constante na rede de hospitais e dos profissionais contratados.

No mundo dos planos de saúde duas palavras significam muito: rede credenciada. São hospitais, laboratórios, clínicas e profissionais contratados pelas quase 1.300 operadoras do país. E só nesses 15 segundos em que falamos dela, a lista de prestadores de serviços já pode ter mudado. Essa é uma das principais reclamações feitas ao Procon de São Paulo.

“Acontece muito de não ser substituição. Na verdade o plano faz uma redução da sua rede assistencial. Ou seja, comprometer o atendimento médico que ele dá pra aquela massa, aquele conjunto de beneficiários”, explica Selma do Amaral, diretora de atendimento do Procon/SP.

A lei é clara: mudanças podem ocorrer, mas a qualidade do novo local tem que ser a mesma da contratada lá no início, quando houve a compra do plano. Qualquer mudança precisa ser comunicada  à ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, e às pessoas que compraram aquele plano. Quando a troca é de hospitais, o aviso tem que ser feito 30 dias antes. De médicos e de profissionais da saúde, dez dias antes.

“A gente não tem ainda uma dimensão do tamanho desse problema. A gente sabe que ocorrem reclamações com relação a isso, mas de fato eu não vejo isso como o maior problema da saúde suplementar hoje no país”, avalia Bruno Sobral, diretor de fiscalização da ANS.

Para quem é pego de surpresa com o descredenciamento, é sim o principal problema. A filha do aposentado Leonel Alvarez Filho ia fazer um transplante de medula. De um dia para o outro, o hospital onde Milena estava internada não atendia mais o plano e ela precisaria ser transferida.
Não teve telefonema, carta, email, nada avisando sobre a mudança. O plano forçou a transferência de Milena. Aí Leonel procurou a Justiça.

Os tribunais têm sido cada vez mais procurados pelas pessoas que precisam resolver diversas questões com os planos de saúde. A demanda só em um fórum de São Paulo é impressionante: uma média de 250 ações todos os dias, a maioria com pedido de liminar, porque é gente que não tem tempo para esperar.

“Eles resolvem sempre a favor do mais fraco, da parte mais fraca. A gente não pode julgar a Justiça, sentença não se discute, se cumpre”, comenta Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo.

“A nossa percepção é que o judiciário se transformou em um verdadeiro SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor – dos planos de saúde. Eles fazem uma regulação baseada em critérios econômicos e transferem para os juízes a decisão de se realizar ou não o procedimento”, afirma o juiz de direito Ronnie Herbert Barros Soares.

A ANS reforça que está aprimorando as regras de atendimento.

“Eu acho que o grande objetivo, inclusive da agência, é que ela também não se torne um SAC, mas que as operadoras ofereçam o serviço”, diz Bruno Sobral.

É o que espera também a comerciante Chamize Hayek. Depois de dez anos tratando uma bursite com o mesmo profissional, ela tomou um susto.

“Liguei para o consultório do meu médico ortopedista e descobri que não atendia mais meu plano de saúde. Agora só no particular”, reclama.

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