Planos/Seguro-Saúde

Plano de saúde negou tratamento. E agora?

Problemas com planos de saúde são corriqueiros. É praticamente impossível não conhecer alguém que nunca tenha sofrido com negativa de cobertura de exames, internações, cirurgias, exames, medicamentos, etc.

Para ajudar pacientes e familiares, o advogado especialista em planos de saúde, Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, dá algumas dicas sobre como agir em tais situações.

1 – Reúna o máximo de documentação possível: guarde cópias de relatórios médicos, laudos, exames. Exija, sempre que possível, que a operadora formalize a negativa de cobertura por escrito. Se a negativa for verbal (por telefone, por exemplo), anote data e número de protocolo da ligação.

2 – Procure os órgãos de defesa do consumidor ou ANS: em casos que não envolvam urgência, o paciente pode registrar reclamações junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, ou então procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

3 – Recorra à Justiça: em casos urgentes que necessitem de solução imediata ou em que não for possível solucionar o problema administrativamente, o consumidor pode recorrer ao Judiciário. A Justiça, via de regra, analisa casos envolvendo planos de saúde de forma bastante rápida, e liminares costumam ser concedidas em até 48h.

Por meio de ações judiciais, o paciente pode exigir a cobertura do tratamento prescrito, o reembolso de despesas que porventura tenha tido anteriormente para garantir o tratamento e, dependendo do caso, até mesmo uma indenização por danos morais.

É importante destacar que o Judiciário já tem posições bastante consolidadas sobre os mais variados temas envolvendo os planos de saúde e, em mais de 90% dos casos a Justiça tem tem sido favorável aos pacientes, considerando as negativas das operadoras abusivas.

Fonte: Bueno Brandão Advocacia

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