Planos/Seguro-Saúde

Tribunal de Justiça confirma 92% das decisões contra planos de saúde

BRASÍLIA – A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo prepara um estudo, que deverá ser concluído até dezembro, sobre as causas do expressivo aumento das ações contra planos de saúde. Iniciado há poucos meses, o trabalho já descarta a possibilidade de atuação de uma eventual máfia de prestadores e advogados. “O número de decisões de primeira instância confirmadas no Tribunal de Justiça já indica que as queixas tinham fundamento”, afirma a juíza assessora da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Rita Pinho Dias. Pela avaliação feita até agora, 92% das decisões de primeira instância foram mantidas no julgamento do recurso.

Conduzido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral de Justiça, o estudo terá seus resultados apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

“Nossa intenção é identificar os principais pontos de conflito e sugerir soluções”, diz a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, que conduz o trabalho com Maria Rita. Elas classificam o aumento de ações como vertiginoso. “É inegável haver tensão social nesta área tão relevante. Isso dá sinais de que o modelo atual apresenta deficiências e que ajustes são necessários”, diz Maria Rita.

BRASÍLIA – A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo prepara um estudo, que deverá ser concluído até dezembro, sobre as causas do expressivo aumento das ações contra planos de saúde. Iniciado há poucos meses, o trabalho já descarta a possibilidade de atuação de uma eventual máfia de prestadores e advogados. “O número de decisões de primeira instância confirmadas no Tribunal de Justiça já indica que as queixas tinham fundamento”, afirma a juíza assessora da Corregedoria-Geral de Justiça, Maria Rita Pinho Dias. Pela avaliação feita até agora, 92% das decisões de primeira instância foram mantidas no julgamento do recurso.

Conduzido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria-Geral de Justiça, o estudo terá seus resultados apresentados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Defensoria Pública e ao Ministério Público.

“Nossa intenção é identificar os principais pontos de conflito e sugerir soluções”, diz a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, que conduz o trabalho com Maria Rita. Elas classificam o aumento de ações como vertiginoso. “É inegável haver tensão social nesta área tão relevante. Isso dá sinais de que o modelo atual apresenta deficiências e que ajustes são necessários”, diz Maria Rita.

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