Bioética

Suprema Corte americana proíbe o patenteamento de genes humanos

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que empresas não podem patentear genes humanos, uma vez que eles são produto da natureza, mas manteve a permissão para o patenteamento de DNA sintético. A decisão foi unânime e reverte três décadas de concessões de patentes genéticas por agências governamentais norte-americanas.  “Nós sustentamos que um … Continuar lendo

Bioética

Conselho Federal de Medicina restringe fertilização para mulheres acima de 50 anos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) determinou que mulheres com mais de 50 anos não podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida.  Segundo o conselho, a medida foi tomada por causa dos possíveis riscos à saúde da gestante mais velha, como hipertensão e diabetes, além da ocorrência de nascimentos prematuros e bebês nascidos com … Continuar lendo

Bioética

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

Após quatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foi reconhecida oficialmente como a segunda mãe do menino gerado com seus óvulos e gestado no útero da sua ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes são fictícios para preservar a criança.  A Folha divulgou o caso em fevereiro. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após … Continuar lendo

Bioética

Canadá aprova lei que impede colégios católicos de criticarem o aborto

A  ministra da educação de Ontario (Canadá), Laurel Broten, declarou que, segundo uma nova lei aprovada, as escolas católicas não poderão ensinar que o aborto é algo mau. Caso o façam, será considerado um ato contra a mulher, penalizado pela lei, que busca “construir um ambiente escolar positivo e inclusivo”  (16 de outubro de 2012, … Continuar lendo

Bioética

Médicos poderão seguir vontade de pacientes terminais

Classificada como “resolução histórica”, os médicos serão obrigados a seguir o desejo de pacientes em fase terminal que não quiserem tratamentos “excessivos e fúteis”. O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou nesta terça-feira resolução que estabelece a chamada “diretiva antecipada de vontade”. Na prática, os médicos deverão registrar no prontuário, quando o paciente quiser, quais … Continuar lendo

Bioética

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de mudança de sexo

“Parece que estou sonhando”. Depois de 13 anos de espera, foi assim que a cidadã pernambucana que prefere ser chamada de Alexandre resume a conquista do direito de mudar de sexo, garantida por decisão judicial inédita, divulgada no dia 22. A cirurgia, que tem o complicado nome de metoidioplastia, poderá ser realizada nos próximos meses, … Continuar lendo

Bioética

Médicos apoiam a flexibilização da eutanásia

O anteprojeto do Código Penal, apresentado por uma comissão de 15 juristas ao Senado Federal, e que servirá de base para a atualização da lei — criada em 1940 —, conquistou apoio da comunidade médica em pontos que afetam a saúde do brasileiro. Os magistrados incluíram nas sugestões temas considerados polêmicos como a ampliação dos … Continuar lendo

Bioética

Mais da metade das clínicas de reprodução tem irregularidades

De um lado, cerca de 15% das mulheres brasileiras que, segundo estimativas, por problemas delas ou dos parceiros, têm dificuldade de engravidar. De outro, especialistas de um mercado cada vez mais lucrativo: o da reprodução assistida. No meio, nenhuma lei, apenas normas elaboradas em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 2010, … Continuar lendo

Bioética

Comissão do Senado discute regulamentação de uso de sêmen após morte do doador

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto que fixa critérios para a utilização de sêmen e de embriões fecundados artificialmente com o sêmen de homens que já morreram.  O texto exige a apresentação de autorização do homem para o uso do seu material genético em caso de morte. Também fixa prazo máximo … Continuar lendo