Planos/Seguro-Saúde

Recusa de cobertura de exame a paciente gera dano moral

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição … Continuar lendo

Diversos

Empresa de implantes dentários é condenada a indenizar cliente

A 8ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro condenou uma empresa de implantes odontológicos a ressarcir cliente que alegou ter tido problemas estéticos após a realização de uma cirurgia. Segundo a autora, após a realização do procedimento cirúrgico, sua dentição apresentou problemas estéticos, em razão da retirada de parte da gengiva e que a … Continuar lendo

Diversos

Paciente que passou por cirurgia de mamas malsucedida deve ser indenizada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização por danos morais e materiais por cirurgia para redução dos seios malsucedida. A decisão foi unânime.  A paciente ajuizou a ação contra o médico responsável pelo procedimento cirúrgico e o Hospital e Maternidade Santa Helena … Continuar lendo

Diversos

Negada indenização por demora em atendimento em hospital

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de uma família que pretendia receber indenização por danos morais do Centro Médico Rio Preto por ter esperado vinte minutos para atendimento pelo setor de emergência. O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. … Continuar lendo

O Dano Moral e os Planos de Saúde
Artigos

O Dano Moral e os Planos de Saúde

É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número … Continuar lendo

Diversos

TJ/RS afasta indenização por problema em cirurgia plástica

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nego pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica a mulher que teve os mamilos prejudicados em decorrência de procedimento de redução de mamas. Com base em laudo pericial que constatou inexistência de erro médico e que a paciente … Continuar lendo

Diversos

Bullying confunde áreas de saúde e educação

As consequências do assédio moral e físico sofrido por crianças e adolescentes dentro de escolas públicas e privadas – também conhecido pelo termo inglês bullying – já extrapolam os limites da educação e avançam rapidamente sobre os setores de saúde, assistência social e segurança, mas o país ainda engatinha na formulação de políticas públicas de … Continuar lendo