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6 respostas sobre a fosfoetanolamina

São Paulo – Um suposto medicamento milagroso está dando o que falar no Brasil. Um composto químico estudado por um professor aposentado do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP) passou a ser tratado recentemente como a “cura para o câncer”. A fosfoetanolamina (nome da substância) tem despertado esperança de cura em … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Plano deve fornecer tratamento domiciliar para doença coberta pelo contrato

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de home care (internação domiciliar), quando a doença está abrangida pelo contrato. A decisão beneficiou uma segurada de São Paulo e obriga a Amil Assistência Média … Continuar lendo

Diversos

Paciente com câncer é isento da cobrança de Imposto de Renda

Pacientes diagnosticados com câncer ou com outras doenças consideradas graves, têm direito à isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. Nos termos da legislação, no entanto, a isenção se aplica somente aos rendimentos recebidos por pacientes com doenças graves a título de aposentadoria, pensão ou reforma, salvo … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Prazo carência não deve impedir o tratamento de doença grave

Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a tratamento de tumor cerebral que acomete o beneficiário do seguro. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher o recurso de um segurado, representado por sua mãe, contra a … Continuar lendo

Diversos

Seguradora não deve indenizar se usuário omite doença

Se o segurado omitiu deliberada e comprovadamente informações sobre doença pré-existente, a seguradora não tem obrigação de indenizar a beneficiária, em caso de morte. Afinal, a parte segurada faltou com a lealdade e a sinceridade que devem imperar neste tipo de ajuste contratual, conforme dispõe o artigo 422 do Código Civil. Sob este entendimento, a … Continuar lendo

Cobertura de tratamento para Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI
Artigos

Cobertura de tratamento para Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI

Os pacientes da terceira idade correspondem a quase 50% das consultas oftálmicas. Entre os problemas de visão “tradicionais” decorrentes do envelhecimento, como catarata, miopia etc, a incidência de uma patologia em especial vem aumentando de forma considerável nos últimos anos. Trata-se da Degeneração Macular Relacionada à Idade ou simplesmente conhecida pela sigla DMRI. Trata-se uma … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Plano de saúde não pode ser suspenso durante auxílio-doença

A Zero Hora Editora Jornalística S. A. deve restabelecer, por determinação da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o plano de saúde de um empregado portador de HIV e de trombose que está com o contrato suspenso. A empresa questionava decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina). Os ministros que … Continuar lendo

Artigos

Planos de Saúde e a negativa de cobertura por doenças preexistentes

Artigo de Luciano Correia Bueno Brandão, advogado em São Paulo titular do escritório Bueno Brandão Advocacia. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (FMU). Cursou extensão em “Responsabilidade Civil na Área de Saúde” (Direito FGV). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro efetivo da ”Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica” da OAB, secção São … Continuar lendo