Planos/Seguro-Saúde

Recusa de cobertura de exame a paciente gera dano moral

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição … Continuar lendo

Diversos

Justiça já condena jovens que praticam Bullying

“Você escolheu apanhar.” “Toma cuidado ao andar em ‘Higi’.” As frases foram escritas por jovens de 12 a 15 anos e extraídas de mensagens em celulares ou murais de redes sociais como o Twitter.  Mas também constam de uma representação por ato infracional em andamento numa das varas de Infância e Juventude da capital, apresentada … Continuar lendo

Diversos

Empresa de implantes dentários é condenada a indenizar cliente

A 8ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro condenou uma empresa de implantes odontológicos a ressarcir cliente que alegou ter tido problemas estéticos após a realização de uma cirurgia. Segundo a autora, após a realização do procedimento cirúrgico, sua dentição apresentou problemas estéticos, em razão da retirada de parte da gengiva e que a … Continuar lendo

Diversos

Negada indenização por demora em atendimento em hospital

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de uma família que pretendia receber indenização por danos morais do Centro Médico Rio Preto por ter esperado vinte minutos para atendimento pelo setor de emergência. O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. … Continuar lendo

O Dano Moral e os Planos de Saúde
Artigos

O Dano Moral e os Planos de Saúde

É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número … Continuar lendo

Bioética

Juiz no Maranhão autoriza aborto de feto anencefálico devido a risco para a mãe

Grávida de seis meses de um feto anencéfalo, uma mulher conseguiu decisão de primeira instância para interromper a gravidez. A decisão é desta quinta-feira (12/5) e determina que o procedimento seja feito no Hospital São Francisco de Assis ou em outro mantido pelo Sistema Único de Saúde, em Grajaú, no Maranhão. De acordo com a … Continuar lendo

Diversos

TJ/RS afasta indenização por problema em cirurgia plástica

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nego pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica a mulher que teve os mamilos prejudicados em decorrência de procedimento de redução de mamas. Com base em laudo pericial que constatou inexistência de erro médico e que a paciente … Continuar lendo

Diversos

Bullying confunde áreas de saúde e educação

As consequências do assédio moral e físico sofrido por crianças e adolescentes dentro de escolas públicas e privadas – também conhecido pelo termo inglês bullying – já extrapolam os limites da educação e avançam rapidamente sobre os setores de saúde, assistência social e segurança, mas o país ainda engatinha na formulação de políticas públicas de … Continuar lendo