Problemas com planos de saúde são corriqueiros. É praticamente impossível não conhecer alguém que nunca tenha sofrido com negativa de cobertura de exames, internações, cirurgias, exames, medicamentos, etc. Para ajudar pacientes e familiares, o advogado especialista em planos de saúde, Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, dá algumas dicas sobre como agir … Continuar lendo
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Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento experimental
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Unimed Paulistana deverá pagar por um medicamento experimental para o tratamento de câncer de mama de uma cliente. A operadora de planos de saúde também será obrigada a indenizar a cliente em R$ 10 mil devido aos danos causados … Continuar lendo
Negativa de cobertura gera indenização por danos morais
A Sétima Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – administradora do plano de saúde CorreiosSaúde – ao pagamento de trinta mil reais de indenização por danos morais a um paciente que teve negada de forma indevida, por duas vezes, a cobertura de realização de cirurgia … Continuar lendo
Plano de saúde não pode negar atendimento emergencial
Mais uma operadora de plano de saúde foi condenada pelo Tribunal de Justiça ao pagamento de indenização por danos morais a um de seus clientes. O homem precisou aguardar seis dias internado em um hospital até conseguir realizar cirurgia emergencial para tratamento de fratura de mandíbula e o plano de saúde somente autorizou o procedimento … Continuar lendo
Convênios devem disponibilizar tratamentos modernos e eficazes
A legislação dos planos e seguros de saúde pode ser alterada para evitar que as operadoras, sob a alegação de que não há previsão de cobertura para tratamentos experimentais, rejeitem custear terapias e métodos mais modernos e com eficácia já comprovada. Projeto com esse objetivo (PLS 313/2014), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), começa a tramitar … Continuar lendo
Paciente que teve que tomar empréstimo para custear tratamento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade. De acordo … Continuar lendo
Negativa de cobertura é principal problema de planos de saúde
Levantamento do Procon de São Paulo divulgado nesta terça-feira (16) mostra que a falta de cobertura e negativa de cobertura são os principais problemas enfrentados pelos usuários dos dez planos de saúde com mais reclamações nos primeiros seis meses do ano. Esses conflitos correspondem a 61% das queixas recebidas pelo órgão de defesa do consumidor. … Continuar lendo
Hapvida é condenada por não cobrir material cirúrgico
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida – Assistência Médica Ltda. a pagar indenização moral de R$ 7.240,00 por negar material cirúrgico para comerciante. A decisão, proferida no último dia 27, teve como relatora, a juíza Lucimeire Godeiro Costa. Segundo os autos, o comerciante era usuário … Continuar lendo
Plano de saúde é condenado por não autorizar parto de gestante
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 6 mil por negar autorização de parto à comerciária M.E.T.S. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Marcello Alves Nobre. Segundo os autos, M.E.T.S. é beneficiária do plano de saúde desde 2003. Em 5 de outubro de … Continuar lendo
Justiça condena plano que negou cirurgia a indenizar paciente
A juíza Renata Bomfim Pacheco, atuando pela 27ª Vara Cível do Fórum Lafayette, determinou que a operadora de planos de saúde Q. Ltda. indenize uma cliente em R$ 19.541. A operadora negou procedimento cirúrgico de redução de estômago à segurada alegando ser este um procedimento meramente estético, mas a paciente comprovou que sua obesidade é … Continuar lendo
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