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Diversos

Justiça determina que Estado cubra procedimento de fertilização in vitro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem condições financeiras de arcar com o procedimento. A decisão foi unânime. … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Amil é condenada a cobrir tratamento com Lucentis

Beneficiário de plano de saúde da Amil teve diagnosticado um quadro de retinopatia com degeneração precoce e edema macular, com diminuição de acuidade visual intensa e progressiva em ambos os olhos. Diante do quadro, lhe foram prescritas aplicações intravítreas do medicamento Lucentis, bem como a realização de exame de Tomografia de Coerência Optica (OCT). Encaminhada … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Plano de saúde negou tratamento. E agora?

Problemas com planos de saúde são corriqueiros. É praticamente impossível não conhecer alguém que nunca tenha sofrido com negativa de cobertura de exames, internações, cirurgias, exames, medicamentos, etc. Para ajudar pacientes e familiares, o advogado especialista em planos de saúde, Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, dá algumas dicas sobre como agir … Continuar lendo

Sem categoria

Plano de saúde tem que manter contrato de dependentes após morte do titular

Os dependentes de planos de saúde, individuais ou familiares, têm direito à manutenção das mesmas condições contratuais, em caso de morte dos titulares. O entendimento é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão informou que, em geral, os dependentes devem assumir o pagamento integral das mensalidades. Alguns contratos, porém, podem conter cláusulas com … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Pré-idosos revertem reajuste de 59 anos do plano de saúde na Justiça

Altos reajustes nas mensalidades para quem tem a partir de 59 anos são a principal razão que leva idosos de São Paulo a processar planos de saúde. E as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis à revisão dos valores. A constatação é de um estudo do Procon Paulistano, da prefeitura, que avaliou os 120 acórdãos … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

Justiça determina que plano de saúde cubra medicamento Viekira Pak

Paciente com quadro de Hepatite C crônica teve indicado tratamento com o medicamento Viekira Pak. Segundo o médico do paciente, “(…) trata-se de uma paciente com indicação terapêutica para os novos antivirais de uso oral já registrados no Brasil, uma vez que esses medicamentos – na situação do paciente – conferem chance de sucesso (cura) em … Continuar lendo

Planos/Seguro-Saúde

51% das ações contra planos de saúde são por aumentos indevidos

Os reajustes promovidos por convênios de saúde nos planos adquiridos por idosos representam 51% das ações movidas contra os convênios médicos. Os dados são de pesquisa feita pelo Procon de São Paulo no primeiro semestre deste ano. No total, foram pesquisadas 120 decisões entre janeiro e agosto deste ano. Segundo o Procon-SP, o aumento é superior … Continuar lendo