O diabetes é uma síndrome metabólica que se caracteriza pela deficiência de produção ou de ação da insulina no organismo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que 180 milhões de pessoas ao redor do mundo apresentem quadro de diabetes e, pior ainda, projeta que em 2030 este número irá dobrar. No Brasil, estima-se que …
São comuns casos em que o paciente tem certo gasto com despesas médico-hospitalares e, no momento do reembolso pelo plano de saúde, recebe percentuais totalmente irrisórios. Normalmente, para justificar tais percentuais mínimos, os contratos tratam dos valores de reembolso usando termos como “coeficiente de honorários (CH)”, “coeficiente cirúrgico”, “unidade de serviço (US)”, “tabela de multiplicadores”, sem, contudo, esclarecer …
Estima-se que ao menos 200 milhões de pessoas estejam infectadas pelo vírus da Hepatite C ao redor do mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 1,5% da população esteja infectada, sendo que 95% das pessoas não sabem disso. Trata-se de uma verdadeira epidemia silenciosa, que a cada ano leva milhares de pessoas à …
Entre os anos de 2000 e 2006, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) verificou um crescimento no volume de denúncias contra profissionais da saúde de cerca de 75%. O número de processos por erro médico recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os anos de 2010 e 2014 cresceu 140%. O Colégio Brasileiro …
É muito comum que pacientes tenham negada por seus planos de saúde a cobertura de procedimentos, tratamentos e medicamentos sob a alegação de seu caráter experimental. De fato, a Lei nº 9.656/98 (que regula os planos de saúde) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), admitem que os planos de saúde não são obrigados …
As doenças da coluna vertebral representam mais de 50% das causas de incapacidade física, e as queixas a elas relacionadas são uma das principais causas de ausência no trabalho em todo mundo e das consultas a médicos. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 80% dos adultos sofrerão pelo menos uma crise aguda …
Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o pagamento integral das mensalidades. A condição imposta pela lei para usufruir deste benefício é de que o ex-empregado tenha contribuído com o pagamento das mensalidades. …
A Radioterapia de Intensidade Modulada ou Intensity Modulated Radiotherapy (IMRT) é uma moderna técnica de tratamento oncológico em que se permite administrar altas doses de radiação de forma altamente precisa em regiões de alta probabilidade onde se concentrem tumores, minimizando as doses nos tecidos normais adjacentes de forma muito eficaz. Atualmente, a IMRT é indicada …
É fato notório que muitos contratos de planos de saúde anteriores à Lei nº 9.656/98 previam reajustes por mudança de faixa etária de forma indefinida, incidindo livremente até os 70, 80 anos dos beneficiários, de acordo com o interesse das operadoras. Após a edição da Lei nº 9.656/98, que regulamentou os planos de saúde no …
A noção do prazo prescricional pode ser definida, em termos leigos, como o período previsto em lei que o interessado tem para ingressar com uma ação judicial a fim de exigir que o Judiciário se manifeste acerca de direito que porventura tenha sido violado. Ao fim do prazo prescricional, opera-se verdadeira perda do direito de …
No momento de contratar um plano de saúde, tudo parece maravilhoso. As propagandas transmitem a ideia de que assinado o contrato, a tranquilidade e segurança do consumidor e de seus familiares está garantida. Na prática, no entanto, não é bem assim. Quando mais se precisa, o acesso a tratamentos, medicamentos, exames, procedimentos médicos e internações …
O Dr. Luciano Correia Bueno Brandão, advogado em São Paulo e titular do escritório Bueno Brandão Advocacia, especializado em planos de saúde, fala sobre os direitos dos consumidores. Assista aos vídeos abaixo: Palestra para a Associação Brasileira de Síndrome de Rett (ABRE-TE) sob o tema: “Do diagnóstico molecular às longas internações: o que cabe aos convênios …
Os pacientes da terceira idade correspondem a quase 50% das consultas oftálmicas. Entre os problemas de visão “tradicionais” decorrentes do envelhecimento, como catarata, miopia etc, a incidência de uma patologia em especial vem aumentando de forma considerável nos últimos anos. Trata-se da Degeneração Macular Relacionada à Idade ou simplesmente conhecida pela sigla DMRI. Trata-se uma …
Estima-se que, no Brasil, cerca de 2 milhões de casais apresentam problemas de infertilidade. Levantamento estatístico aponta que 30% das causas de infertilidade são femininas, 30% são masculinas e 25% decorrem de problemas do casal, tanto do homem quanto da mulher. A medicina moderna dispõe de inúmeras técnicas para ajudar no tratamento de infertilidade, desde …
Os reajustes dos planos de saúde por mudança de faixa etária segue uma lógica simples: pessoas dentro de uma determinada faixa etária mais jovem tem uma probabilidade de apresentar problemas de saúde menor do que aquelas dentro de uma faixa etária composta por indivíduos mais idosos. Assim, quanto mais jovem a pessoa – e portanto …
É fato notório que os planos e seguros saúde constantemente negam a seus clientes coberturas aos mais variados procedimentos médico-hospitalares, determinados materiais, tratamentos e medicamentos. Normalmente o fazem de modo genérico, informal, verbalmente, com base em cláusulas contratuais de legalidade duvidosa ou dispositivos normativos de interpretação ambígua. Como resultado, é cada vez maior o número …
A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos países que mais realizam este tipo de intervenção, …
O sanitarista Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), apresentou tema de dissertação de mestrado sob o tema “Os planos de saúde nos tribunais: uma análise das ações judiciais movidas por clientes de planos de saúde, relacionadas à negação de coberturas assistenciais no Estado de São Paulo”. O estudo consistiu na análise de …
Os planos de saúde familiares contratados sob a vigência da Lei nº 9.656/98 tem a previsão legal de que, no caso de morte do titular, os familiares tem direito a manter o plano nas mesmas condições. Em relação aos planos anteriores e que não foram adaptados à lei dos planos de saúde, no entanto, tem-se …
Doenças incapacitantes como o Acidente Vascular Cerebral (AVC), infartos severos, demência, Parkinson, doenças pulmonares crônicas ou osteoarticulares são apenas alguns exemplos de enfermidades que implicam numa drástica limitação do indivíduo e acarretam a necessidade de um acompanhamento constante. Normalmente são pacientes idosos que padecem com tais males, mas os mais jovens também estão expostos a …
A Resolução 412 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), trouxe novas regras para cancelamento de planos de saúde a pedido do usuário. O advogado Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em planos de saúde do escritório Bueno Brandão Advocacia, concedeu entrevista ao Jornal da TV Câmara – SP, abordando o tema: Continuar lendo
O número de reclamações de usuários contra planos de saúde aumenta a cada ano. As principais questões discutidas envolvem negativas de cobertura, cancelamento unilateral de contratos, manutenção de plano por aposentados e demitidos. Dentre as principais exclusões de cobertura pelos planos pode-se mencionar negativas de cobertura de cirurgia, exames, materiais, fornecimento de medicamentos, home care, … Continuar lendo
Paciente com quadro de insuficiência renal e anemia teve indicada por seu médico assistente a necessidade de tratamento por meio dos medicamentos Voriconazol, Valganciclovir e Eprex. O plano de saúde Omint, no entanto, negou o fornecimento da medicação alegando exclusão contratual para cobertura de medicamentos utilizados em âmbito domiciliar. Sem poder retardar o início do … Continuar lendo
BRASÍLIA – A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo prepara um estudo, que deverá ser concluído até dezembro, sobre as causas do expressivo aumento das ações contra planos de saúde. Iniciado há poucos meses, o trabalho já descarta a possibilidade de atuação de uma eventual máfia de prestadores e advogados. “O número de decisões de primeira … Continuar lendo
A Bradesco Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma beneficiária, que também receberá R$ 1.384 por danos materiais por não ter exame e procedimento cirúrgico cobertos pelo convênio. A decisão é da juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível. De acordo com o processo, em … Continuar lendo
Por diferentes problemas de saúde, o casal Mitica, 83, e Masuo Murakani, 84, precisou de internação domiciliar (home care). Mitica sofre de Alzheimer e, em 2015, caiu e fraturou uma costela. Masuo, na prática, era o seu cuidador, mas, com insuficiência cardíaca e doença pulmonar, precisou de internação e, depois, também de um home care. … Continuar lendo
Paciente que se submeteu a transplante de fígado em Junho de 2011, evoluiu com diagnóstico de rejeição celular, sendo necessário o tratamento com aumento da dose dos medicamentos imunossupressores sob pena de agravamento irreversível e perda do enxerto. Para continuidade adequada do tratamento, foi prescrito pelo médico assistente do requerente o uso contínuo do medicamento … Continuar lendo
O câncer de cabeça e pescoço é um conjunto de doenças da via respiratória e digestiva superior (incluindo lábio, língua, faringe, laringe, cavidade nasal e glândulas salivares). Doenças aparecendo nestas localizações têm algumas semelhanças, a primeira é que se originam do mesmo tipo de célula, a célula da pele que recobre essas partes do corpo. … Continuar lendo
Paciente com quadro de Hepatite C teve prescrito tratamento com uso da medicação Viekira Pak (que consiste numa combinação de diversos fármacos como o ombitasvir (12,5 mg), veruprevir (75 mg) e ritonavir (50 mg) associados e comprimidos revestidos de dasabuvir, na concentração de 250 mg). A Sulamérica Saúde, no entanto, negou cobertura alegando que o … Continuar lendo
Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e para aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmaram que o Código de Defesa do Consumidor é que deve ser aplicado na análise de questões que envolvem os planos de saúde. … Continuar lendo
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